Termos e condições
Última revisão: 21 de outubro de 2026
Estas condições explicam a utilização do website e o envio de pedidos ao Espaço Fátima Rezende. As condições específicas de cada serviço são confirmadas antes da contratação, respeitando os direitos do consumidor.
Índice desta página
Identificação e contactos
O website apresenta a atividade do Espaço Fátima Rezende. Os dados da entidade titular são os seguintes, com os campos ainda pendentes expressamente assinalados:
- Nome comercial: Espaço Fátima Rezende
- Titular / entidade legal: por confirmar
- NIF: por confirmar
- Sede / morada fiscal: por confirmar
- Local de atendimento: Rua do Carvalho, 102-302, Loja I, Porto
- E-mail: [email protected]
- Telefone: 913 916 143 / 226 104 858
Serviços apresentados
O espaço apresenta terapias, tratamentos, serviços de autoconhecimento, massagens e formações. Cada página explica a abordagem e permite pedir uma marcação ou mais informações.
A informação do website tem caráter geral e não corresponde a uma avaliação individual, a um diagnóstico ou a uma recomendação clínica dirigida a quem o consulta. A adequação e as condições de cada atendimento devem ser esclarecidas com o espaço e com o profissional responsável.
Não são prometidos resultados iguais para todas as pessoas. Não interrompa um acompanhamento ou tratamento de saúde por indicação de informação genérica publicada no website.
Pedidos de contacto e marcações
- Nos pedidos de contacto, indique os seus contactos, o serviço de interesse e a questão que pretende esclarecer.
- Nos pedidos de marcação, escolha o serviço, a data e a hora preferidas e, se desejar, uma alternativa.
- Forneça dados corretos para que o espaço consiga responder e esclarecer o pedido.
Uma marcação só fica confirmada depois de a clínica a validar consigo, por e-mail ou por telefone. A mensagem de receção do pedido não constitui confirmação de disponibilidade.
O espaço poderá pedir esclarecimentos ou propor outra data. O envio do formulário não corresponde a uma reserva automática.
Preços e pagamentos
O formulário do website não faz pagamentos. O preço, a duração, os meios de pagamento e quaisquer condições de sinal ou adiantamento devem ser comunicados antes da confirmação que implique a contratação de um serviço.
As condições gerais de pagamento e o enquadramento de IVA estão por confirmar com o espaço. Não são estabelecidos nesta versão valores, sinais ou obrigações de pagamento antecipado.
Alterações, cancelamentos e atrasos
Se precisar de alterar ou cancelar um atendimento, contacte o espaço através de [email protected] ou do telefone 913 916 143 assim que possível.
Os prazos de antecedência, as condições de reagendamento, os atrasos, as faltas e os eventuais reembolsos estão por confirmar. As regras aplicáveis devem ser comunicadas antes de qualquer contratação ou pagamento, sem prejuízo dos direitos legais do consumidor.
Se o espaço precisar de alterar um atendimento confirmado, deverá contactar o cliente para acordar a solução adequada.
Informações e inscrições em formações
O pedido de informações não constitui uma inscrição nem uma reserva de vaga. Serve para o espaço esclarecer o programa e as condições da formação pretendida.
Datas, formato, duração, nível, requisitos, número de vagas, preço e eventuais materiais ou certificados devem ser confirmados antes da inscrição.
As condições de inscrição, cancelamento de turmas e emissão de certificados estão em validação. A apresentação de uma formação no website não equivale, por si só, a uma declaração de acreditação ou certificação oficial.
Atendimentos à distância e menores
A disponibilidade de atendimento online, a plataforma utilizada, os requisitos técnicos e qualquer entrega de materiais devem ser confirmados para o serviço pretendido. O formulário não prevê nem autoriza a gravação de uma sessão.
O atendimento de menores e a participação do representante legal dependem das condições do serviço, que devem ser esclarecidas com o espaço antes da marcação.
Contratação à distância e direitos legais
Quando um contrato esteja abrangido pelo regime de contratação à distância, aplicam-se os direitos e deveres previstos na legislação relevante. O regime geral prevê um prazo de livre resolução de 14 dias para os contratos a que se aplica, com exceções e condições próprias.
O eventual início de um serviço durante esse prazo exige o enquadramento e as declarações legalmente aplicáveis. O simples envio de um pedido neste website não é tratado como renúncia a direitos nem como autorização de cobrança.
A aplicação concreta destas regras deve ser confirmada para a natureza do serviço contratado, incluindo os regimes específicos legalmente previstos.
Privacidade e confidencialidade
O tratamento dos dados enviados nos formulários está descrito na Política de privacidade. As informações devem ser utilizadas apenas para as finalidades comunicadas e acedidas por pessoas autorizadas.
Não inclua informação clínica ou íntima nos campos de mensagem. O tratamento de informação necessária ao acompanhamento individual exige os canais e as condições próprios desse serviço.
Conteúdos, propriedade intelectual e ligações
Os conteúdos, imagens, elementos de marca e materiais do website pertencem aos seus titulares ou são utilizados com autorização. A reprodução ou utilização depende da autorização aplicável, sem prejuízo das utilizações permitidas por lei.
As ligações para websites externos são disponibilizadas para informação ou conveniência. Os respetivos conteúdos e práticas são da responsabilidade dos seus titulares.
O website pode ser atualizado ou ficar temporariamente indisponível por razões técnicas. Esta informação não afasta responsabilidades que não possam ser excluídas por lei.
Reclamações e resolução de litígios
Pode dirigir uma reclamação ao espaço para [email protected]. Pode também consultar o Livro de Reclamações Eletrónico e os meios de resolução de conflitos legalmente aplicáveis.
O registo e a ligação específica do espaço no Livro de Reclamações Eletrónico estão por confirmar.
A identificação da entidade de resolução alternativa de litígios competente ou a que o espaço tenha aderido deve ser confirmada, atendendo ao tipo de serviço e ao respetivo âmbito de atuação.
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Mantêm-se os direitos e as regras de competência imperativas de proteção do consumidor.
Atualizações e esclarecimentos
A versão dos termos e a data de revisão estão indicadas nesta página. As condições específicas de um serviço devem ser facultadas antes da contratação.
Se tiver dúvidas sobre estes termos, contacte o espaço através de [email protected].